Representantes das classes trabalhadora e empresarial se reuniram na segunda-feira, 15 de agosto, na sede da central Força Sindical, em Goiânia, para discutir o projeto de lei que estipula a prevalência do negociado sobre o legislado, que segue em tramitação no Congresso Nacional. O projeto é polêmico e pressupõe que os acordos coletivos e convenções coletivas passem a prevalecer sobre as leis trabalhistas.
Participaram do encontro o presidente em exercício da Força Sindical em Goiás, presidentes de sindicatos dos metalúrgicos do Estado, a assessora técnica do DIEESE em Goiás, o presidente da Federação das Indústrias de Goiás (FIEG) e representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os empresários alegam que o projeto pode beneficiar ambas as classes, mas os sindicatos profissionais temem o enfraquecimento de direitos fundamentais que demandaram anos de luta para serem conquistados.
Houve consenso sobre a necessidade dos deputados reescreverem o projeto, uma vez que o texto atual apresenta itens confusos e passíveis de dupla interpretação. Para o 1° secretário da Força Sindical no Brasil, Sérgio Luiz Leite, o debate sobre o assunto está apenas começando. “É preciso deixar claro que não negociaremos direitos já garantidos na Constituição, na CLT e em normas de saúde e segurança. O restante precisa ser debatido”, afirma.