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Análise de pedido de cassação de Cunha começa nesta terça-feira

Brasília – O Conselho de Ética da Câmara instaura nesta terça (3) o processo que vai analisar o pedido de cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A partir de então, com a escolha do relator, começam a valer os prazos para apresentação de defesa, depoimentos de testemunhas e elaboração do relatório final.

O primeiro passo é sortear três nomes entre os 18 membros efetivos do conselho contra os quais não há impedimento para relatar a proposta.

O deputado não pode ter presidido o conselho, ser do mesmo partido ou Estado do acusado nem da sigla que entrou com a representação. Caberá então ao presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), escolher um dos sorteados.

O relator pode fazer um relatório preliminar pela inépcia do caso, o que o faria ser engavetado automaticamente, a não ser que haja recurso ao plenário com assinatura de um décimo dos deputados da Casa -pelo menos 52.

O presidente do conselho disse à reportagem que será um dos primeiros a assinar um desses recursos se for necessário.

Nos bastidores, fala-se que, antes da escolha, Araújo conversará com os três candidatos e averiguará qual tem mais chances de levar o caso até o fim. O presidente do conselho não quer deixar o processo acabar no início.

Após sua instalação, o Conselho de Ética deve notificar o acusado, que terá dez dias para apresentar defesa. Depois, o relator tem 15 dias -prorrogáveis por mais 15- para ouvir testemunhas e elaborar o relatório final.

Se o resultado do processo for pela cassação, o acusado terá cinco dias úteis para recorrer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que analisará se o Conselho seguiu o regimento e a constitucionalidade das decisões.

Segundo aliados, Cunha irá usar todo o tempo garantido pelo regimento. Araújo já alegou dificuldades para comunicar ao peemedebista a data de início da análise.

Procurado pela reportagem, Cunha disse não precisar “evitar notificação” e negou ter sido procurado por Araújo.

Protesto

Grupos contrários a Cunha picharam a residência oficial da Presidência da Câmara ontem. Asfalto, guarita e placa de identificação foram pintados com a frase “Fora, Cunha”. Cerca de 400 pessoas foram ao ato, segundo organizadores. A segurança estimou cem.

A manifestação foi organizada pelo Levante Popular da Juventude e pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), que defendem a cassação de seu mandato e criticam o avanço de pautas conservadoras no Congresso Nacional. O símbolo do Levante Popular da Juventude também foi pichado na guarita de segurança.

“Elencamos Cunha como o principal inimigo da juventude brasileira. Tanto pelos projetos de lei que impõem retrocesso no país, como o estatuto da família e a redução da maioridade penal, como pela defesa de uma pauta golpista, o impeachment da presidente Dilma”, explicou Laryssa Sampaio, da coordenação nacional do Levante Popular da Juventude.

Fonte: O Popular

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