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Presidente Dilma aumenta tributação sobre lucro dos bancos

Na quinta-feira, 21 de maio, a Presidente Dilma Rousseff assinou mais uma medida provisória que faz parte do ajuste fiscal do Governo. Desta vez, o Planalto resolveu aumentar a tributação sobre o lucro dos bancos e instituições financeiras.  A alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) passará de 15% para 20%. A estimativa inicial do governo é que esse aumento gere para a receita da União entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões a mais por ano.

A pergunta que fica é por que só agora a Presidente resolveu adotar uma medida que desagrada os empresários dentro do plano de ajuste fiscal. Desde o início de 2015, as medidas provisórias de controle das contas públicas só têm afetado o lado mais fraco, dos trabalhadores: as MPs 664 e 665 (que alteram as regras de acesso a benefícios previdenciários e trabalhistas) e a elevação da alíquota do IOF nas operações de crédito de pessoas físicas são alguns exemplos.

Ainda que esse aumento na tributação dos bancos incida diretamente sobre os empresários, os trabalhadores correm o risco de serem afetados indiretamente. Isso porque os bancos podem querer compensar os gastos a mais com impostos aumentando as tarifas bancárias dos clientes. Ou seja, no fim das contas, quem paga o pato é sempre o trabalhador.

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