Governo recria CPMF e espera aprovação do Congresso

Há algumas semanas, o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF, era uma incerteza. Mas na manhã desta terça-feira, 15 de setembro, a presidente Dilma Rousseff confirmou, no Palácio do Planalto, que enviará a proposta da recriação do programa para o Congresso com a alíquota de 0,2%.

O argumento do Governo é que o País tem enfrentado dificuldades financeiras e que há necessidade de ajustes na economia para amenizar os problemas. Com o ressurgimento da CPMF, o intuito é reduzir o déficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016. O pacote anunciado prevê aumento de impostos e redução de gastos num total de R$ 64,9 bilhões, com contenção de R$ 26 bilhões em despesas.

Entenda

A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira foi criada em 1997 com o objetivo de arrecadar verba para a saúde pública. Em 2007, o Senado declarou o fim do programa. A CMPF tem influência em todas as movimentações financeiras, como saques em dinheiro, transferências, pagamento de fatura de cartão de crédito e pagamento de contas via boleto.

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