Sindicalistas fazem hoje na Câmara ato pelo fim do fator previdenciário

A votação do tema foi colocada em pauta pelo presidente da Câmara, Marco Maia

Sindicalistas farão nesta terça-feira uma manifestação na Câmara pelo fim do fator previdenciário em um esforço para pressionar os parlamentares a aprovar a medida.

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A votação do tema foi colocada em pauta pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT -RS), no fim do mês passado e está prevista para acontecer entre terça e sexta-feira desta semana.

Prioridades como a análise do marco civil da internet e as mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica podem adiar, contudo, a votação do fator, segundo informações do gabinete de Maia.

Em nota, a Força Sindical afirma considerar o fator uma injustiça e diz que os sindicalistas vão conversar com líderes partidários para convencê-los a extinguir a medida. “O fator previdenciário é um mecanismo perverso que achata a aposentadoria em até 40%.”, defende a entidade.

O fator –índice que reduz o benefício por tempo de contribuição de quem se aposenta cedo– foi criado para estimular o adiamento do benefício, mas, na prática, isso não ocorreu. Os trabalhadores continuaram a se aposentar cedo, com valor menor, e optaram por continuar na ativa após receber o benefício.

Além disso, há um agravante: em razão do fator, é impossível para o trabalhador programar sua aposentadoria. O índice muda –para pior– todos os anos, com a evolução da expectativa de sobrevida da população.

HISTÓRICO

As negociações com o Executivo para a votação do texto começaram após pressão dos parlamentares antes do recesso parlamentar em julho. Àquela época, começaram as discussões nos ministérios da Fazenda e da Previdência sobre o tema. Fontes do Palácio do Planalto, no entanto, dizem que as duas pastas não chegaram a um denominador comum sobre uma proposta que seja interessante para os cofres do governo.

A pauta, no entanto, tem sido defendida pessoalmente por Maia, que afirmou que colocaria o projeto que substitui o fator até o fim do seu mandato na Presidência, que acaba no início do ano que vem.

O PDT chegou a ameaçar impedir outras votações em agosto se não houvesse uma solução sobre o tema das aposentadorias no retorno dos trabalhos legislativos em agosto, mas a pressão não se confirmou e não houve obstrução nas sessões durante o período eleitoral.

Além do PDT, partidos de oposição se mostraram favoráveis à análise do tema no meio do ano. Ideli disse que discutiu com Maia e que pretende conversar com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), sobre a agenda de votações até o fim de 2012. Ela apontou que o calendário é curto e que muitas medidas provisórias (MPs), consideradas prioritárias para o governo, e a peça orçamentária precisam ser votadas até o fim do ano.

Ideli disse que é praticamente impossível analisar propostas de interesses do Planalto e do Parlamento nessas condições sem que haja acordos e que vai se empenhar nessa tarefa nos próximos dias.

FÓRMULA 85/95

A pressão pelo fim do fator aumentou há cinco anos. O Congresso chegou a aprovar sua extinção, mas o então presidente Lula vetou a proposta em 2010 por não haver um substituto para o índice.

Agora as discussões voltam-se para o chamado fator 85/95, que já foi discutido anteriormente, mas acabou descartado. Como o governo não aceita o fim puro e simples do fator atual, a fórmula voltou a ser cogitada.

A proposta é simples: aposentadoria integral quando a soma da idade do segurado com seu tempo de contribuição for 85, para mulheres, e 95, para homens. O tempo mínimo de contribuição (30 anos, para mulheres, e 35, para homens) seria mantido.

A mudança valeria só para os trabalhadores da ativa (veja exemplos no quadro).

Fonte: Folha.com

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