Seca prolongada acendeu “sinal amarelo”, diz governo

A seca prolongada e a queda no nível dos reservatórios das hidrelétricas fizeram o governo acender o “sinal amarelo”, disse o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. Segundo ele, isso significa que o governo está atento, mas não vê necessidade de adotar racionamento de energia. “Quando estou num ano hidrológico bom, estou com sinal verde. Quando estou num ano hidrológico não bom, é um sinal amarelo”, afirmou ontem, na Câmara dos Deputados. “Todo mundo sabe. Tivemos baixíssimas afluências nos nossos reservatórios em janeiro e fevereiro. Isso é uma realidade.”

Zimmermann reiterou, porém, que o sistema elétrico brasileiro tem equilíbrio estrutural e defendeu que não é preciso impor medidas de economia compulsória, como em 2001. “O sistema está passando por um estresse hídrico, mas tem equilíbrio.” Segundo ele, os investimentos em linhas de transmissão para interligar as regiões nos últimos anos permitem que o País passe por períodos de estiagem até piores que o de 13 anos atrás, assegurou.

“Em 2001, houve um racionamento porque havia um desequilíbrio estrutural, ou seja, faltavam usinas. Não é o caso hoje. O sistema hoje está equilibrado estruturalmente. Temos as usinas e as linhas”, disse.

TUMULTO

Zimmermann negou que o governo tenha criado um “tumulto” no setor elétrico ao elaborar as regras para renovação antecipada das concessões. Por meio do pacote, as empresas que aceitaram permanecer com os contratos de usinas e linhas de transmissão tiveram que reduzir as tarifas e, consequentemente, suas receitas. “O tumulto foi criado por alguns acionistas, de três ou quatro empresas”, disse aos parlamentares. A afirmação foi feita em referência à Cesp, Cemig e Copel, que não aceitaram renovar antecipadamente suas concessões e continuam a vender sua energia a preços elevados.

Zimmermann, no entanto, não citou as empresas de forma direta. “Alguns acharam que, quando adquiriram ações da empresa, tinham comprado o rio e que iriam explorá-lo eternamente”, disse. “Isso causou problema de mercado? Acredito que não. Alguns tiveram frustração de expectativa.” Segundo ele, uma prova de que isso não ocorreu é que os leilões que o governo realiza continuam a atrair investidores. “As regras são as mesmas.”

CONTRATOS

Apesar de admitir o “sinal amarelo”, Zimmermann alegou que as usinas térmicas não foram ligadas por razões emergenciais, nem são energia de reserva, mas integram a base do sistema e participaram de leilões públicos para oferta da energia que produzem.

Segundo ele, os contratos firmados preveem que o gasto com a compra de combustíveis para abastecê-las deve ser pago pelo consumidor. Segundo ele, em anos hidrológicos bons, o governo prioriza a geração de energia por hidrelétricas. Mas em anos mais secos, como os de 2013 e 2014, é preciso acionar as térmicas. “Em anos ruins, queimamos combustível e, contratualmente, quem paga é o consumidor”, afirmou.

Zimmermann disse ainda que o preço da energia não pode flutuar como o do tomate, cujo comportamento está associado ao regime de chuvas. “Não podemos transformar energia em tomate”, afirmou.

O secretário argumentou que o impacto do pacote de medidas de ajuda às distribuidoras de energia nas tarifas deve ser “praticamente anulado” pela entrada da energia das usinas da Cesp, Cemig e Copel no sistema a partir do próximo ano. Como os contratos de concessão dessas empresas vencem em 2015, o governo poderá leiloar as usinas para um novo operador e obter uma energia mais barata. Segundo ele, esse processo trará uma economia de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões por ano ao sistema nos próximos 30 anos. O efeito abateria o aumento que a conta de luz teria com o pacote de auxílio financeiro às distribuidoras.

CONSUMIDOR

Os consumidores também terão de arcar com o custo adicional de R$ 4 bilhões do Tesouro Nacional para socorrer as distribuidoras. Um documento publicado nesta terça-feira pelo Ministério de Minas e Energia informa que as empresas terão de devolver o dinheiro, por meio de reajustes na conta de luz, a partir de 2015.

Na semana passada, durante o anúncio das medidas, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, afirmou que esses R$ 4 bilhões a serem aportados pelo governo na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) não seriam repassados às tarifas.

Fonte: O Popular

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