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Redução do INSS segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira um projeto de lei para reduzir pela metade o INSS pago por empregados e empregadores domésticos. O texto prevê redução da alíquota recolhida pelo patrão, atualmente em 12%, para 6%. Para o empregado doméstico, que hoje recolhe de 8% a 11%, a alíquota seria fixada em 6%.

O projeto aprovado em 2010, tramitava há quatro anos na Câmara dos Deputados. Após passar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), segue para a presidente Dilma Rousseff, que pode sancionar ou vetar a lei.

A proposta é anterior à PEC das Domésticas, promulgada em abril de 2013 e apresentada em 2010. A justificativa para apresentação do texto é aumentar a formalização do emprego doméstico no País.

Fonte: O Popular

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