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Reajuste de mensalidades escolares chega a 38%

O fim do ano se aproxima e com ele os pais já começam a se preocupar com as matrículas e mensalidades escolares do próximo ano. Uma pesquisa do Procon Goiás mostrou que as mensalidades para 2015 sofreram reajuste de até 38,1%. Além disso, variações de preços de uma instituição de ensino para outra podem chegar a 373%.

O levantamento foi realizado com 37 escolas da rede particular de Goiânia e comparou preços da pré-escola (jardim I e II), ensino fundamental (1º ao 9º ano), nos turnos matutino e vespertino e os preços praticados para o ensino médio (1º ao 3º ano), no turno matutino.

Os custos mais elevados vieram do “terceirão”. Segundo a pesquisa, foi detectado em uma escola um reajuste de 17,12%, cujos valores passaram de R$ 1.110 para R$ 1.300. Em outra, cujo valor da mensalidade para o 3º ano do ensino médio saltou de R$ 630, para R$ 870 , aumento de 38,10%; Nesta mesma unidade de ensino, o 1º ano, também do ensino médio, o aumento registrado foi de 34,83%.

Outros reajustes bastante expressivos também foram identificados pelo órgão. Para o 9º ano do ensino fundamental, o reajuste aplicado foi de 19,59%, passando dos atuais R$ 485 para R$ 580 (2015). No total, 16 escolas serão notificadas pelo Procon Goiás a justificar reajuste.

Não há um percentual fixo a ser aplicado no reajuste das mensalidades escolares. No entanto, de acordo com a Lei Federal nº 9.870 de 23 de novembro de 1999, o percentual de reajuste aplicado deverá ser comprovado por meio de planilha, demonstrando as variações de custos a título de pessoal e de custeio.

Dicas

O Procon aconselha que, na hora de procurar uma instituição de ensino, os pais devem selecionar pelo menos três escolas em que os valores das mensalidades estejam adequadas ao orçamento do consumidor. A partir desta lista, conversar com amigos e parentes que já utilizam dos serviços para saber seu grau de satisfação, fazendo, inclusive, uma visita em cada uma delas.

Outro conselho é procurar negociar. Muitas escolas oferecem descontos para pagamentos antecipados. Também é comum descontos quando os pais têm mais de um filho matriculado no mesmo colégio. Aliado a isso, as escolas só podem cobrar dos alunos o valor correspondente a matrícula, ou anuidade, que pode até ser parcelado em 6 ou 12 meses, de acordo com a Lei.

“O desligamento do aluno por inadimplência somente poderá ocorrer ao final do ano letivo ou, no ensino superior, ao final do semestre letivo quando a instituição adotar o regime didático semestral”, afirma a superintendente em exercício, Rosânia Nunes

Suspender provas, reter documentos escolares, transferência, diploma,por exemplo, proibir a entrada na sala de aula, ou qualquer outra sanção pedagógica durante a vigência do contrato, semestral ou anual, pelo fato do aluno estar inadimplente junto à escola, é considerada prática abusiva e, inclusive, pode ser objeto de ação de indenização por danos morais junto ao Poder Judiciário.

Fonte: O Hoje

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