Mutuários sofrem com atrasos

A professora Karla Ribeiro Alvin acredita que o sonho da casa própria seria realizado através de uma cooperativa habitacional que construiria apartamentos em parceria com uma grande construtora. Mas os apartamentos, que deveriam ter sido entregues entre 2002 e 2008, ainda não foram concluídos e Karla, junto com outras dezenas de mutuários, continua amargando uma longa espera. “Depois de muitas desculpas, como inadimplência de mutuários, a última promessa era para entrega no ano passado.”

Inicialmente, seriam 20 torres, número que caiu para 16, sendo que 12 já foram entregues. A maior preocupação, segundo a professora, é que elas nem começaram a ser construídas. A área chegou a ficar embargada. “Eles chegaram a mobilizar as pessoas para quitarem o apartamento, e muitas fizeram”, lembra. Karla preferiu suspender os pagamentos até que a situação se regularize.

Desde 2012, a aposentada Heloísa Fernandes de Sousa espera a entrega do apartamento que quitou em outubro do ano passado. Ela conta que sofreu muito para conseguir pagar as prestações, já está com 72 anos e sérios problemas de visão. “Tenho medo de não conseguir ver o apartamento quando ele for entregue”, desabafa. Heloísa conta que pagou mais de R$ 70 mil pelo imóvel e mais uma parcela de R$ 3 mil para pegar as chaves.

QUITADOS

A pensionista Helena Rodrigues Santos, de 64 anos, comprou quatro apartamentos no mesmo empreendimento de Karla e Heloísa: dois para ela e dois à pedido de sua irmã, que mora no exterior. Três já foram quitados e faltam poucas prestações para quitar o quarto. “Sou viúva, tenho um filho especial de 39 anos para cuidar, até vendi meu carro para pagar isso e eles não dão previsão para entrega”, conta Helena, que hoje vive praticamente de favor na casa de um irmão.

Essa é a situação de muitos mutuários no Brasil este mês, quando a Associação Brasileira dos Mutuários e Habitação (ABMH) pro move a “1ª Campanha Nacional do Mutuário: adquirindo a casa própria”. De acordo com o presidente da ABMH-Goiás, Wilson Rascovit, a campanha surgiu da necessidade de informação que o mutuário precisa para fazer a compra com sucesso e sem problemas futuros. A intenção é alertar para os riscos que os consumidores correm ao assinar contratos sob o efeito da euforia, principalmente nos feirões de imóveis.

As mutuárias que tiveram suas histórias relatadas no início dessa reportagem compraram apartamentos construídos numa parceria da Cooperativa Habitacional dos Servidores Públicos de Goiás (Chasp-GO) com a Sarkis Engenharia. Elas contam que chegaram a procurar a ajuda do Ministério Público, mas não tiveram sucesso. Somente em 2013, 2.795 consumidores registraram queixas contra construtoras na ABMH-GO, um incremento de 30% sobre o ano anterior, principalmente por atraso de entrega da obra. O ranking de reclamações é liderado pelas construtoras PDG, MRV Engenharia e Tenda.

A detetive Maria Clementina da Paixão comprou um imóvel na planta que tinha promessa de entrega para junho de 2013, ou seja, há um ano. Ela conta que vendeu o apartamento onde morava e colocou todo dinheiro que tinha no novo imóvel que já está pronto, mas não foi entregue por falta do Habite-se. “Agora, o proprietário do apartamento onde estou morando pediu o imóvel e não sei o que fazer”, reclama Clementina, que já pagou 80% do apartamento e está com a mudança embalada.

Wilson Rascovit afirma que, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), os mutuários vítimas de atrasos na entrega podem exigir multa de 2% sobre o valor do contrato e juros de 1% ao mês. Para um imóvel de R$ 100 mil, por exemplo, cuja entrega foi atrasada em dois anos (24 meses), o cliente tem direito a multa de R$ 2 mil mais R$ 24 mil de juros. Além disso, ainda cabe indenização por danos morais, cuja média hoje é de R$ 10 mil, e o ressarcimento de despesas.

Segundo o presidente da ABMH, outro grande problema têm sido a cobrança de juros de obra. Durante a construção do empreendimento, a instituição financeira libera gradativamente o montante financiado pelos mutuários à Construtora.

Fonte: O Popular

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