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Estado quer terceirizar escolas a partir de 2016

Assim como já ocorre em suas unidades de saúde, a partir de 2016 unidades de ensino do Estado também terão suas gestões terceirizas. Para o superintendente executivo de Educação da Seduce, Marcos das Neves, embora ainda esteja em discussão como será essa terceirização, esse é um processo sem volta e atende a uma orientação do governador Marconi Perillo.

A adoção da medida pelo governo do Estado representa outro forte embate entre a administração pública estadual e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), que é contra a terceirização.

O superintendente executivo de Educação explica que existem alternativas a serem decididas para o gerenciamento das escolas estaduais, além das Organizações Sociais (OS), que atualmente respondem pela administração dos hospitais estaduais. Segundo ele, as parcerias público-privada (PPP), também estão sendo estudadas. “Ainda não há qualquer definição sobre como será a mudança, mas independente da que for escolhida, mesmo mudando a forma de contratação de funcionários, a parte mais importante das escolas que incluí a gestão pedagógica ainda vai ser de responsabilidade do Governo”, explica o superintendente. Ainda, segundo Marcos das Neves, o modelo de gestão deverá ser implantado, primeiramente, em escolas de regiões mais vulneráveis. Águas Lindas, no entorno do Distrito Federal, é uma das cidades cotadas.

De acordo com a Seduce, também há uma comissão formada por seus membros, da Secretaria de Estado da Casa Civil e da Controladoria Geral do Estado cuidando de todo o processo. Esta comissão se reúne semanalmente com objetivo de discutir sobre os modelos de gestão voltados para a área de educação que podem ser adotados pela rede estadual, sem datas pré-definidas.

Reação

Já o Sintego se manifestou contra a terceirização, e de acordo com sua presidente, Bia Lima, a Educação não apresentará melhora de qualidade dessa forma. Segundo ela, não se justifica a transferência da administração das unidades escolares para uma organização social, por exemplo, uma vez que as escolas públicas vêm registrando bons resultados. “A terceirização precariza a carreira dos trabalhadores, podendo contratar e demitir um funcionário a qualquer momento, já o concurso garante direitos dos trabalhadores, uma carreira mais consolidada e fortalece o vínculo desses profissionais com a comunidade escolar”, afirmou.

Manifestações

De greve desde o dia 13 de abril, os trabalhadores da educação do Estado e o Sintego pretendem se reunir em mais uma manifestação. Hoje estarão na porta da Secretaria da Fazenda e, na próxima quinta-feira, dia 21 de maio, farão uma carreata com o Fórum de Servidores. Os educadores reivindicam, além da exigência de concursos públicos e cancelamento da terceirização, o pagamento do piso, da data-base e do não parcelamento dos salários.

Fonte: O Hoje

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