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Elétricas terão R$ 12 bi, conta de luz deve subir

Para aumentar receitas, também haverá elevação de impostos e reabertura de parcelamentos de dívidas tributárias das empresas

Para evitar um aumento da conta de luz em ano eleitoral, o governo federal anunciou ontem um pacote de socorro às empresas de distribuição de energia elétrica de R$ 12 bilhões. A promessa agora é que a conta da forte estiagem que atinge o Brasil chegue aos consumidores em 2015, sem impacto na conta deste ano. Mas para a contabilidade fechar sem “sangrar” o Tesouro, haverá aumento de imposto nos próximos meses.

O pacote será desmembrado de forma engenhosa. A maior parte do dinheiro, R$ 8 bilhões, virá de um financiamento bancário à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), onde é negociada diariamente a energia disponível das geradoras às distribuidoras. Com a estiagem, o preço da energia disparou e há mais de um mês está fixada no teto permitido pelo governo, de R$ 822 por megawatt/hora (MWh).

Como o consumo continua firme, as distribuidoras estão forçadas a adquirir energia muito cara, de origem térmica, e vender muito barato, uma vez que a conta de luz é mantida em patamar baixo desde o início de 2013, quando começou o desconto médio de 20% concedido pela presidente Dilma Rousseff.

Outros R$ 4 bilhões do pacote anunciado ontem virão dos cofres públicos – serão aportados pelo Tesouro Nacional no principal fundo setorial, a Conta de Desenvolvimento de Energia (CDE). Finalmente, o governo vai realizar um leilão de energia nova, mais barata, no fim de abril, para ampliar a oferta às distribuidoras. As medidas servem para “equacionar a elevação temporária do custo de energia elétrica”, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

IMPACTO

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, foi direto: “mitigamos o efeito ao consumidor neste ano, que seria de muita volatilidade e causaria um impacto não-normal nas contas”. A rigor, esse custo deverá ser pago na conta de luz a partir de 2015.

Mas o governo avalia que a tarifa ao consumidor pode subir pouco no ano que vem, ou até cair, como explicou o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim. De acordo com ele, entrarão em vigor de 5 mil MWh a preços “incrivelmente mais baixos” do que os que vigoram atualmente. Explica-se: termina a concessão das usinas hidrelétricas da Cemig e da Copel, que não aderiram ao pacote de Dilma que reduziu a conta de luz.

No ano que vem, a Aneel vai fazer um balanço geral dos custos das distribuidoras em 2014, levando em conta o buraco de R$ 12 bilhões que será fechado pelo pacote anunciado ontem, e “transferir” para a conta de luz. Ainda não se sabe se essa transferência ocorrerá de forma escalonada ou de uma vez só. No entanto, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou ontemque abrirá mão de ter R$ 4 bilhões ressarcidos na conta de luz em 2015.

Fonte: O Popular

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