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Desvio na Petrobras pode abastecer campanha de 2016, diz Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que assumirá vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio, afirmou nesta segunda-feira (15) que é possível que os desvios de dinheiro da Petrobras abasteçam campanhas eleitorais em 2016. Neste ano, em outubro, serão realizadas eleições municipais para a escolha de prefeitos, vices e vereadores.

Investigado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, suposto esquema de desvio de dinheiro de contratos da Petrobras teria sido utilizado para abastecer campanhas eleitorais, segundo delatores tem informado em acordos de delação premiada. Os casos ainda estão sendo investigados, mas há relatos de uso de dinheiro ilícito tanto em campanhas estaduais quanto federais.

“Se de fato houve apropriação de recursos ilícitos em montantes muito significativos, pode ser que esses recursos venham para as eleições em forma de caixa 2. Ou até na forma disfarçada de caixa 1. Porque nós vamos ter a doação de pessoas físicas. Pode ser que recursos sejam dados a essas pessoas para que elas façam a doação aos partido políticos ou aos candidatos”, afirmou Gilmar Mendes à imprensa, durante evento da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

Ao sancionar proposta de reforma política aprovada em 2015 pelo Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff vetou trecho que permitia a doação de empresas a campanhas, o que começa a valer já no pleito deste ano. O  veto seguiu decisão do STF, que ano passado julgou inconstitucionais normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais.

“Tudo isso [a forma como ocorrerá a doação] precisa ser olhado com muita cautela. Nós vamos ter que criar um sistema de inteligência e conversa com Receita Federal, com TCU [Tribunal de Contas da União], com Banco Central, com a Polícia Federal, para que estejamos devidamente informados e não sejamos surpreendidos”, declarou o ministro do Supremo.

O ministro também destacou que é preciso aprimorar aspectos como a prestação de contas de campanha. Segundo ele, é preciso apoio de setores da sociedade no monitoramento das doações.

“Temos um aumento do corpo funcional [do TSE] e vamos dedicar atenção a isso, fazer com que a prestação de contas seja muito mais efetiva. Temos uma eleição também que é desafiadora. Pela primeira vez vamos ter umas eleições sem doações das pessoas jurídicas. Então corremos os risco de termos caixa 2, não cumprimento do que está na legislação. E, para isso, nós temos que contar com o auxílio da comunidade, dos vários setores: OAB, MP, CNBB, comunidade em geral para impedir que esses abusos desautorizem, tornem um desvalor para o nosso sistema”, concluiu.

Questionado sobre se acredita haver uma tentativa do PT de atrasar os processos que correm no TSE para cassar o mandato da presidente Dilma Rousseff, Gilmar disse que não.

“Não acredito que haja manobras dilatórias e, se houver, o tribunal dispõem de mecanismos para inibir, como, por exemplo, decidir ouvir uma testemunha em Marte – claro que estou falando no sentido figurado, mas provas impossíveis, o juiz pode indeferir. De modo que não acredito que haja essa possibilidade nem cogito que, de fato, a assessoria política da presidente e do vice vai se orientar nesses sentido”, completou.

Fonte: G1

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