Carga tributária no Brasil é 67% maior

Comparativo foi feito com outros países da América Latina, segundo estudo da OCDE. Receita do País com tributos e impostos

A carga tributária no Brasil é 67% maior que a média da América Latina, segundo estudo feito por várias organizações internacionais como Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). De acordo com o levantamento, a receita brasileira com tributos e impostos representava, em média, 32,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, enquanto a média latino-americana, considerando 15 países, ficava em 19,4%.

O percentual no Brasil é mais próximo ao de países desenvolvidos que dos vizinhos latino-americanos, perdendo apenas para a Argentina. Apesar de a carga tributária média dos países na América Latina ter aumentado nas últimas décadas, ainda permanece baixa quando comparada a de países desenvolvidos.

Nos últimos anos, a carga tributária brasileira cresceu (era de 28,2% do PIB em 1990 e de 30,1% em 2000), mas passou a ser a segunda maior da região ao ser ultrapassada pela Argentina, onde a receita fiscal saltou de 16,1% do PIB no início da década de 90 para 21,5% em 2000 e 33,5% em 2010. No resto do continente, a carga era de 16,4% em 2000 e 13,9% em 1990. Já a carga tributária média de 34 países que compõe a OCDE -na sua maioria economias desenvolvidas- era de 33,8% do PIB em 2010, contra 35,2% dez anos antes e 33% em 1990.

Segundo os organizadores do estudo, o aumento da carga tributária média da América Latina é positivo, pois uma receita fiscal muito baixa compromete o desenvolvimento social dos países ao limitar o avanço em saúde, educação e infraestrutura.

O diretor de política tributária da OCDE, Pascal Saint-Amans, observou que, segundo a ONU, os países devem ter uma carga tributária de ao menos 17% do PIB para conseguir alcançar os objetivos do milênio -metas de desenvolvimento social fixadas em 2000 para serem alcançadas até 2015.

Outros países

Há quatro países abaixo desse percentual na América Latina: El Salvador, Guatemala, República Dominicana e Venezuela. No cálculo, porém, não entram receitas não-tributárias que o governo de Hugo Chávez pode ter com o petróleo, como, por exemplo, dividendos da petrolífera estatal.

Pascal atribui o avanço da carga tributária no continente latino-americano ao aumento dos impostos, ao crescimento econômico e à melhora da eficiência dos fiscos da região. “As estatísticas comprovam que a AL continua com níveis considerados abaixo na média do que permite a sustentabilidade de finanças públicas. Outros países, como Argentina, Brasil e Uruguai, já alcançaram níveis acima dos 17%”, disse Márcio Verdi, secretário executivo do Centro Interamericano de Administrações Tributárias.

Fonte: O Hoje (GO)

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