Cai flagrante de trabalho escravo

Em Goiás, número de resgates caiu de 867 em 2008, para 299 no ano passado. Mudança de perfil dificulta combate pela fiscalização

Uma manhã de trabalho, uma emboscada, cinco jagunços e quatro fiscais da Delegacia Regional do Ministério do Trabalho mortos. O massacre, ocorrido em Unaí (MG), transformou o dia 28 de janeiro no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo – os auditores foram assassinados durante fiscalização na zona rural. Mas oito anos após o ocorrido, não há muito o que celebrar, pelo menos na maior parte do País. Os acusados da chacina ainda não foram condenados e a erradicação do trabalho em situação análoga à escravidão ainda é missão que está longe de ser concluída.

Em Goiás, no entanto, o número de trabalhadores recolhidos em condições análogas à escravidão vem caindo nos últimos quatro anos. Em 2008 foram 867 trabalhadores, o que levou Goiás a ocupar o primeiro lugar. Ano passado o número caiu para 299. Quanto ao cadastro de empregadores flagrados nestas condições, a chamada Lista Suja, Goiás foi o quarto do ranking, ao incluir 11 empresas no cadastro nacional, o que representa 21% de todas as inclusões feitas em 2011.

Os dados são da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). Nos últimos quatro anos, o número de resgatados em Goiás ultrapassou os 1,8 mil. Além disso, o Estado segue a tendência de outras regiões, onde a exploração do ser humano muda de modalidade ano a ano. Em 2010, por exemplo, foi registrada a situação de trabalho degradante na construção civil e, no ano passado, na área de confecção, com o resgate de 25 bolivianos em Aparecida de Goiânia.

Lucro
O procurador regional do Trabalho, Antônio Carlos Cavalcante, observa que o trabalho escravo só existe porque há a possibilidade de lucro fácil. Ele salienta que antes se via casos apenas na área rural e, agora, é facilmente encontrada na urbana. Na construção civil, segundo ele, ocorreu porque a área se transformou em um “filão”, assim como o segmento de confecções no Estado.

“Esse é um reflexo da própria economia do Brasil e da concorrência. Porque ele (o empregador) vai pagar R$ 1 mil para um brasileiro se pode pagar zero para um boliviano? Nosso papel é acabar com essa concorrência desleal”, diz, ao se referir do caso em Aparecida de Goiânia, onde os trabalhadores exerciam a atividade para pagar dívidas contraídas na vinda para o País. Antônio Carlos salienta que não é improvável acabar com essa pratica no Brasil, mas é necessário que a população contribua.

Condições
O procurador observa que hoje em Goiás o trabalho escravo é caracterizado, principalmente, pelas condições degradantes e jornada exaustiva. No caso dos bolivianos, por exemplo, eles chegavam a trabalhar até 15 horas por dia. Antônio Carlos lembra que o excesso de horas causa prejuízos à saúde física ou mental do trabalhador e agride a dignidade. Quanto à situação degradante, configuram desprezo à dignidade da pessoa humana, descumprimento dos direitos fundamentais do trabalhador, em especial os que se referem à higiene, saúde, segurança, moradia, repouso, alimentação, e outros relacionados a direitos da personalidade.

Fonte: O Hoje

Deixe um comentário