Arrecadação cresce, mas governo elevará impostos

A arrecadação de impostos e contribuições federais bateu novo recorde para meses de fevereiro ao atingir R$ 83,14 bilhões, mas os números decepcionaram o governo. O valor, divulgado ontem, veio abaixo do estimado pela Receita Federal e atrapalhou a execução fiscal do Tesouro Nacional no mês passado.

Por conta disso, o Ministério da Fazenda anuncia esta semana um déficit primário nas contas do governo central, que reúne Tesouro, Previdência e Banco Central. O governo ainda terá que aumentar alguns tributos para levantar recursos extras que possam cobrir os custos adicionais de R$ 4 bilhões com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

AUMENTO

O secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, informou que essa despesa será coberta com a reabertura do programa de parcelamento de débitos tributários (Refis) e com aumento de tributação para setores como cosméticos e bebidas frias (águas, refrigerantes e cervejas).

Também está em estudo uma elevação de PIS e Cofins para importados. Com a recente retirada do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins para produtos importados, os produtos nacionais ficaram em desvantagem. A elevação dos tributos vai corrigir essa distorção. O governo já incluiu a arrecadação extra de R$ 4 bilhões nas projeções de receitas para 2014.

A arrecadação de fevereiro veio menor por conta do desempenho das empresas, sobretudo do setor financeiro, que pagaram menos Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) que no mesmo período do ano passado. Esses tributos já tinham demonstrado um recuo em janeiro. Ainda assim, no primeiro bimestre de 2014, a arrecadação somou R$ 206,8 bilhões, um crescimento real (descontado a inflação) de 1,91% em relação ao mesmo período de 2013.

RECUPERAÇÃO

A Receita tentou amenizar o cenário e informou que espera uma recuperação dos tributos sobre o lucro nos próximos meses. O secretário disse que o problema está localizado em um grupo de pouco mais de 30 empresas de um total de 150 companhias que declaram pelo lucro real (estimativa mensal).

“Não é um comportamento generalizado na economia”, afirmou. Os dados da Receita mostram uma queda de IRPJ e CSLL de R$ 4,027 bilhões em fevereiro em relação ao mesmo período de 2013. No grupo que paga por estimativa mensal, a queda foi de R$ 6,019 bilhões. “Houve uma queda substancial entre as instituições financeiras”, destacou Nunes. Foram os bancos que seguraram o aumento da arrecadação nos primeiros meses de 2013.

Ele afirmou que “não dá para inferir da análise dos números um cenário catastrófico”. “Não foi bom e já nos debruçamos sobre os dados. Vamos fazer uma análise em relação ao que ocorreu nessas empresas”, disse.

Fonte: O Popular

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