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Anatel pode propor ainda em 2015 mudanças na telefonia fixa no Brasil

Decisão tomada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira (11) pode acelerar a adoção de mudanças na telefonia fixa no Brasil. Esse serviço vem perdendo espaço nos últimos anos devido, por exemplo, ao avanço dos celulares e, na visão da agência, corre o risco de se tornar financeiramente insustentável nos próximos anos. Nesta quinta, o conselho diretor da Anatel fixou prazo de 60 dias para que sua área técnica apresente estudos que mostrem se a telefonia fixa é um negócio atrativo para investidores e se permanecerá assim nos próximos anos. Hoje, prestam esse serviço no país a Telefonica / Vivo, Oi, Embratel, Sercomtel e Algar. As concessões delas vencem em 2025.

Se o diagnóstico for negativo, a Anatel deverá propor ao governo, ainda em 2015, mudanças no modelo de telefonia fixa em vigência hoje no país. Uma das possíveis alterações é acabar com o prazo para o fim da concessão, o que incentivaria as empresas a continuar investindo. Outra pode ser acabar com a divisão de serviço de telefonia em regime público, prestado pelas concessionárias, e privado, feito por empresas autorizadas, como GVT e NET, que não precisam cumprir obrigações como manter telefones públicos e oferecer linhas em localidades remotas. Nesse caso, seria adotado um novo mecanismo para financiar as ações públicas, com baixo retorno financeiro, como a criação de um fundo. Entre 2010 e 2015 as receitas das concessionárias com assinatura caíram 8% e, com chamadas, 39%. No ano passado, a agência já havia autorizado um afrouxamento das metas de instalação de orelhões.

De acordo com o conselheiro da Anatel Rodrigo Zerbone, o objetivo é propor correções no modelo para que a população que depende da telefonia fixa continue tendo acesso ao serviço. “A gente quer alertar sobre a situação real e se antecipar ao problema para que não atinja o consumidor”, disse. Ele afirmou que não está sendo avaliado aumento de tarifas nem do valor da assinatura. O objetivo da agência é propor soluções ao Ministério das Comunicações até o final de 2015, caso o diagnóstico aponte que elas são necessárias.

Fonte: G1

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