Alta de tributos sobre o diesel vai encarecer contas de luz em 2015

O aumento de tributos sobre os combustíveis anunciado na segunda-feira (19) pelo governo vai contribuir para uma alta ainda maior das contas de luz em 2015. O Ministério da Fazenda confirmou nesta terça-feira (20) que a medida, que vai implicar em encarecimento de R$ 0,15 por litro de diesel, vai elevar o valor também do óleo que abastece termelétricas da região norte do país. Esse custo com a compra do combustível para as térmicas é subsidiado, ou seja, parte dele é dividido entre todos os consumidores do país, por meio de uma contribuição que incide sobre a tarifa de eletricidade.

Medidas anunciadas

A alta dos tributos sobre os combustíveis foi uma das medidas anunciadas pelo ministro Joaquim Levy na véspera para tentar equilibrar as contas públicas. Além dela, foram anunciadas também elevações na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o crédito ao consumidor, a elevação do imposto sobre importações e uma medida para o setor de cosméticos.

No caso dos combustíveis, segundo Levy, o impacto será de R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel.

Mais altas

Mais cedo nesta terça, o diretor da Aneel Tiago Correia havia levantado a dúvida sobre se a decisão do governo impactaria no custo do diesel para as termelétricas. Ele informou que consultaria o Ministério da Fazenda.

O subsídio ao óleo das termelétricas é uma das ações financiadas pelo governo por meio de um fundo chamado Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). No início de janeiro, porém, o governo suspendeu um repasse de R$ 9 bilhões para o fundo, previsto no Orçamento de 2015. Assim, todo o dinheiro para abastecer a CDE virá das contas de luz. Segundo Correia, a conta extra que os consumidores terão que pagar neste ano para financiar a CDE é estimada em R$ 23 bilhões. Com o aumento dos tributos sobre o óleo das termelétricas, porém, essa fatura deve ficar ainda mais alta.

Para levantar, de imediato, os recursos necessários para o fundo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai promover um revisão extraordinárias das tarifas. Isso significa que, em 2015, os brasileiros terão dois aumentos nas contas de luz.

Ainda na segunda-feira, o diretor Tiago Correia, responsável na Aneel pela relatoria do processo que trata do orçamento da CDE para 2015, decidiu adiar a sua votação, que estava prevista para esta terça. De acordo com ele, o adiamento é para possibilitar que sejam feitas, simultaneamente, as audiências públicas para discutir a CDE e a revisão extraordinária das tarifas, que vai permitir o início imediato do repasse dessa conta extra aos consumidores.

Conforme anunciado na segunda (19) pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, serão elevadas as alíquotas de PIS, da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) que incidem sobre os combustíveis. A previsão é que o aumento, no caso do diesel, seja de R$ 0,15 por litro. Ainda na segunda-feira, o diretor Tiago Correia, responsável na Aneel pela relatoria do processo que trata do orçamento da CDE para 2015, decidiu adiar a sua votação, que estava prevista para esta terça.

De acordo com ele, o adiamento é para possibilitar que sejam feitas, simultaneamente, as audiências públicas para discutir a CDE e a revisão extraordinária das tarifas, que vai permitir o início imediato do repasse dessa conta extra aos consumidores.

Fonte: G1

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